Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria de Diária 013/2023 |
03/10/2023 |
A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais especialmente o que estabelece na Lei Complementa·r · Municipal N2 237, de 19 de Abril de 2022 que dispõe sobre viagem a serviço e concessão diária a servidores. |
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Portaria de Diária 022/2023 |
28/08/2023 |
Assunto: Retificação: Seminário PROFE Líderes, abordando temáticas relativas a planos municipais de educação, financiamento educacional, referencial curricular, aplicação de indicadores educacionais no planejamento de iniciativas inovadoras e á autonomia das redes. |
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Portaria de Diária 021/2023 |
28/08/2023 |
Assunto: Retificação: Seminário PROFE Líderes, abordando temáticas relativas a planos municipais de educação, financiamento educacional, referencial curricular, aplicação de indicadores educacionais no planejamento de iniciativas inovadoras e á autonomia das redes. |
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Portaria de Diária 020/2023 |
28/08/2023 |
Assunto: Retificação: Seminário PROFE Líderes, abordando temáticas relativas a planos municipais de educação, financiamento educacional, referencial curricular, aplicação de indicadores educacionais no planejamento de iniciativas inovadoras e á autonomia das redes. |
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Portaria de Diária 018/2023 |
03/08/2023 |
CONSIDERANDO a necessidade de conceder diárias para o (a) Senhor (a) EUDIVANE PEREIRA XAVIER |
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Decretos 255/2023 |
23/07/2023 |
"Dispõe sobre eo horário de expediente nos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Excutivo nas datas que se especifica, ainda adota outras providências. |
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Leis 248/2023 |
18/07/2023 |
Declara como de utilidade pública municipal associação de Apoio as Escolas Municipais de Novo Acordo/TO; Associação de Apoio a Creche Municipal Mãe Duvigem; Associação de Apoio a Escola Municipal Ruidelmar Limeira Borges; e, Associação de Apoio a Escola Municipal Deusiano Coelho de Sousa." |
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Decretos 254/2023 |
17/07/2023 |
"Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, revoga decreto e dá outras providências. |
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Decretos 251/2023 |
13/07/2023 |
"Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo". |
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Decretos 250/2023 |
11/07/2023 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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Decretos 249/2023 |
11/07/2023 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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Decretos 248/2023 |
11/07/2023 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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Decretos 244/2023 |
11/07/2023 |
"Institui e nomeia a Comissão da GAROTA VERÃO DE 2023, objetivando o planejamento e fiscalização do evento. |
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Decretos 236/2023 |
11/07/2023 |
REGULAMENTO DO CONCURSO GAROTAVERÃO 2023 |
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Decretos 247/2023 |
10/07/2023 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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