HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Novo Acordo é um município do Norte brasileiro e fica no estado de Tocantins (TO). Está localizado na mesorregião Oriental do Tocantins e na microrregião Jalapão. Situa-se à margem esquerda do rio do Sono, na confluência do Córrego Brejão localizado na Mesorregião Oriental do estado do Tocantins e Microrregião leste do Jalapão. A área total do município de Novo Acordo em 2010 era de 2671.890. Sua densidade demográfica era de 1.41 habitantes/km².
De acordo com o censo realizado no ano de 2010 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município de Novo Acordo tinha 3.762 habitantes. Em 2015 o total de habitantes foi de 4.158 e em 2016 a estimativa foi de 4.213 habitantes. Já em 2017, a população estimada foi de 4.267 habitantes. A sede municipal está localizada a margem esquerda do Rio do Sono, na confluência do Córrego Brejão. “As coordenadas geográficas: - 09º57’46” sul de latitude e a uma longitude de - 47º40’37 ao oeste, e uma altitude média de 205m acima do nível do mar. O município ocupa a 3.312ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios do Brasil e no Mapa de Pobreza e Desigualdade dos municípios brasileiros tem uma incidência de pobreza de 81,70 %. O Município é vizinho dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins. A distancia de Novo Acordo a cidade de Palmas é de 106 km de Palmas, Capital do estado do Tocantins.
Sua sede está localizada na margem esquerda do Rio do Sono, na confluência do Córrego Brejão e tem como coordenadas geográficas: - 09º57’46” sul de latitude e a uma longitude de - 47º40’37” ao oeste e uma altitude média de 205m acima do nível do mar. A sede municipal tem a distância de 106 km de Palmas, Capital do estado do Tocantins e teve sua origem numa fazenda de criação de gado de propriedade de Antônia Pires de Macêdo, região explorada na época, apenas por garimpeiros e agricultores. Em 1947, José de Souza Dourado e o irmão Manoel de Sousa Dourado chegaram à região pela hidrovia do Rio do Sono e fundou o primeiro comércio na margem direita do rio. Em 1950 a família Dourado transferiu-se para o povoado de Novo Acordo localizado na margem esquerda do rio e no local firmaram residência e uma firma comercial no ramo de Secos e Molhados. O povoado de Novo Acordo pertencia ao município de Porto Nacional, encravado no então Distrito de Ponte Alta do Norte. Com o crescente desenvolvimento da povoação foi por ato do prefeito de Porto Nacional, João Pires Querido, elevado a categoria de Distrito, através da Lei municipal nº 187, de 5 de novembro de 1953. Desmembrado do Distrito de Ponte Alta e anexado ao seu território, parte do Distrito de São Félix, já com o nome de Novo Acordo, extinto por Lei municipal em 21 de fevereiro de 1958. Novo Acordo foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.130, de 14 de novembro de 1958, dando-se a sua emancipação política e implantação em 1º de janeiro de 1959, quando o DD. Juiz de Direito da Comarca de Nacional, Dr. Feliciano Machado Braga, veio presidir a sessão de emancipação e de posse do primeiro prefeito. Antes de sua emancipação política, houve dois subprefeitos, distritais, Faustino de Souza Dourado em 1953 e José Leitão de Oliveira em 1954, entre os anos de 1959 e 1960 houve duas administrações interinas, a primeira sob a gestão de Elson Aguiar de Sousa e a segunda sob a gestão de Celso Martins Arruda. Após sua emancipação, o município participou das eleições municipais e elegeu o primeiro prefeito municipal no dia 3 de outubro de 1960. O candidato eleito Faustino de Souza Dourado foi empossado ao cargo eletivo em 1º de janeiro de 1961.
ASPECTOS HISTÓRICOS
Ainda na década de 1930, a fazenda Novo Acordo recebeu novos moradores entre eles: Ricardo Dias dos Reis, sua esposa Leopoldina Alves de Macedo, mais conhecida por “Mãe Muscuta” e sua sogra Antônia Pires de Macedo, vindos do município de Angical - MA. Antônia Pires de Macedo se tornou proprietária da fazenda Novo Acordo, como ocupante de terras devolutas do médio norte do estado de Goiás. Ricardo foi o primeiro canoeiro da região, fundou um pequeno porto de embarcações na década de 1940 e trabalhou transportando pessoas, mercadorias e até mesmo animais em sua embarcação. No final de sua entrevista, Antonia Perpétua Pereira, disse que, “o esforço e o trabalho descomunal de Ricardo foram qualidades importantes para gerar desenvolvimento econômico por meio do comércio e criação de gado bovino”.
SUBPREFEITOS DO DISTRITO DE NOVO ACORDO
1º |
Faustino de Souza Dourado |
1953 |
2º |
José Leitão de Oliveira |
1954 |
PREFEITOS NOMEADOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO
1º |
Elson Aguiar de Sousa |
1958/1959 |
2º |
Celso Martins Arruda |
1959/1960 |
PREFEITOS ELEITOS POR MEIO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO - TO
1º |
Faustino de Souza Dourado |
1961/1965 |
2º |
Deuziano Coelho de Sousa |
1966/1969 |
3º |
Salmon do Amaral Brito |
1970/1972 |
4º |
José de Souza Dourado |
1973/1976 |
5º |
Ariston Batista Gama |
1977/1982 |
6º |
Deuzimar Coelho dos Santos |
1983/1988 |
7º |
Eliano Moura Leitão |
1989/1992 |
8º |
Gerson Limeira Borges |
1993/1996 |
9º |
Eliano Moura Leitão |
1996/2000 |
10º |
Osvaldo Rocha Dourado |
2001/2004 |
11º |
Eliane Costa Batista Coelho |
2005/2008 |
12ª |
Eliane Costa Batista Coelho |
2009/2012 |
13º |
José Coelho Neto |
2013/2016 |
14º |
Elson Lino de Aguiar Filho |
2017/2020 |
15º |
Deuzany Batista de Castro |
2021/2024 |
Perfil Biográfico de Faustino de Souza Dourado
Nacionalidade: brasileira
Naturalidade: Nova Iorque - MA
Nascimento: 29 de janeiro de 1925
Filiação: Manoel Silvério Dourado e Maria Mendes Dourado
Estado civil: Casado
Cônjuge: Nelita Rocha Dourado
Filhos: 11
Estudo: Formação de ensino primário - MA
Profissão: Político, Comerciante e Fiscal de Arrecadação do Estado de Goiás.
Residência: Novo Acordo – TO
Perfil histórico: Faustino de Souza Dourado nasceu no dia 28 de janeiro de 1925 no povoado de São José de Santana, município de Nova Iorque, estado do Maranhão. É filho de Manoel Silvério Dourado e de Maria Mendes Dourado. Em 1930, a família deixou o povoado de São José de Santana e mudou-se para a cidade de Santo Antônio de Balsas, estado do Maranhão. Em 1931, seu irmão João Dourado veio a óbito e a família resolveu mudar-se para o sito Potozil próximo da cidade de Santo Antônio de Balsas. Em 1936 a família mudou-se para a cidade de Benedito Leite, estado do Maranhão em 1942 a família transferiu-se para o então Norte do estado de Goiás. A viagem foi uma verdadeira saga, uma jornada longa de caminhada que durou 14 dias sob o sol escaldante e o jugo de bagagens pesadas sobre os ombros. Viajaram a pé junto a uma tropa de animais que o Coronel José de Santana providenciou para ajudar na mudança. No estado de Goiás, a família se instalou primeiramente na cidade de Tocantínia, seu pai e sua irmã Maria José Dourado começou a lecionar para crianças e adultos da localidade. Ele e seus irmãos foram trabalhar nos garimpos da região. Com a exploração do cristal de rocha e com o preço do produto em alta, a exploração nos garimpos de Formoso do Araguaia, Miracema, Araguacema, Dueré, Cristalândia e Pium se destacaram, o extrativismo mineral provocou a expansão territorial e migrações dos estados do maranhão, Piauí e Bahia. A disputa por um lugar nas “CATRAS” dos garimpos incrementou o desenvolvimento econômico da região. No garimpo, os irmãos se instalaram próximos às áreas de escavações, onde passaram a trabalhar durante meses. Depois de uma vasta jornada de trabalho, seu irmão Manoel Dourado bateu com sua picareta em cima de uma enorme pedra, escavaram o local e extraíram uma enorme jazida de cristal equivalente a 11 quilos, trazendo uma estrutura piramidal, os irmãos negociaram a venda da jazida no próprio garimpo e voltaram afortunados para casa. Em 1943, a família deixou a cidade de Tocantínia e passou a morar num povoado próximo, por nome de Lageado Grande, no local, a família sofreu uma perda irreparável, “o falecimento de Maria Mendes Dourado”, mãe e esposa repleta de amor e companheirismo. Depois do acontecido, a família mudou-se para a cidade de Pedro Afonso no então Norte Goiano. Em 1947, os irmãos, Manoel e José Dourado deixaram a cidade de Pedro Afonso pela hidrovia do rio do Sono e se instalaram no porto do garapa, localizado na margem direita do rio. Os irmãos Dourado chegaram em um batelão (barco a motor) e traziam bastante mercadoria, resolveram então, abrir uma firma comercial ali mesmo no local e passaram a trabalhar como comerciantes no ramo de produtos secos e molhados, considerando assim, a instalação do primeiro comercio da região. Logo depois, o restante da família que havia permanecido na cidade de Pedro Afonso chegou ao local e a família acabou se instalando no Povoado do Novo Horizonte. Em 1950, a família mudou-se definitivamente para o Povoado de Novo Acordo, localizado na margem esquerda do rio do Sono, Nessa época, havia apenas no vilarejo, a família de Antônia Pires de Macedo, entre eles: o genro Ricardo Dias dos Reis e a filha Leopoldina Alves de Macedo, mais conhecida por “Mãe Muscuta”. Assim que chegou ao Povoado de Novo Acordo, Faustino de Souza Dourado se instalou provisoriamente num barracão de palhas, construído nas margens do rio do Sono, nesse barracão nasceu o primeiro filho do casal, Osvaldo Rocha Dourado. Mais tarde, a família passou a morar na rua grande, atual residência da família Leitão e logo depois, Faustino de Souza Dourado construiu sua casa própria na praça da igreja, hoje instalada, a Câmara de Vereadores, nessa residência a família viveu por 16 anos.
Atividades profissionais
Sem emprego fixo, Faustino de Souza Dourado resolveu procurar pessoas influentes na cidade de Pedro Afonso e por meio do amigo e Diretor da Diretor da Secretaria Municipal da Fazenda, Narciso Olímpio de Medeiros foi nomeado pelo governo do estado de Goiás, ao cargo de vigia fiscal, a partir daí iniciou as atividades tributárias, até a sua promoção que o nomeava ao cargo de coletor fiscal de rendas. Suas atribuições no serviço tributário focava a arrecadação de impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto de Renda (IR), Imposto Predial e Territorial (IPTU), dentre outros. Em 1960 Faustino de Souza Dourado afastou temporariamente do cargo de coletor e se candidatou ao cargo de prefeito do município de Novo Acordo. Participou das eleições municipais e foi eleito ao cargo de prefeito por cinco anos. Depois de encerrado o pleito público, Faustino de Souza Dourado retomou a vaga de coletor de impostos. Nessa época o País estava passando por momentos de tensão na política brasileira. O governador Mauro Borges Teixeira havia sido afastado do cargo por intervenção federal após o golpe de 1964, tendo seus direitos políticos cassados em 1966. O golpe militar mudou o cenário da política brasileira, foi instaurado um regime de ditadura militar, regido por uma lei marcial e por uma junta militar que nomeava presidentes e sucessores para governarem o País. O militar Carlos de Meira Mattos assumiu a vaga do governador Mauro Borges Teixeira entre 26 de novembro de 1964 a 23 de janeiro de 1965. Em 1966, Faustino de Souza Dourado passou por momentos delicados, foi cruelmente perseguido por políticos retrógrados e transferido pelo interventor Marechal Emilio Rodrigues Ribas Junior para Candeú no Estado da Bahia, a pedido de opositores políticos. Seu prestigio público era tanto, que incomodou a política local, devido a suas relevantes qualidades, um homem produtor de suas próprias experiências históricas, cônscio e vitorioso em suas mais diversas disputas. Com o documento de transferência nas mãos, deixou a cidade de Novo Acordo e seguiu com sua família rumo ao estado da Bahia. No caminho, resolveu parar na cidade de Dianópolis e fez uma visita a coletoria da cidade, no local conheceu o coletor fiscal João Joca Leal Costa, o qual discordou, veementemente, da mudança da família para Candeú, afirmando que o lugar não ofereceria nenhuma expectativa de vida para a família e a única coisa que existia no local era um posto fiscal improvisado, sem nenhum recurso ou espaço de moradia para a família. De acordo com relatos de Noélia Costa Povoa Araújo, filha do coletor João Joca, Candeú não era um povoado, Distrito ou cidade, no local existia apenas um posto fiscal totalmente isolado, localizado na fronteira do estado de Goiás e Bahia. Em 1967, Faustino de Souza Dourado visitou a cidade de Goiânia e ao lado do irmão José de Souza Dourado procurou o deputado José dos Santos Freire, o qual conseguiu junto ao governo do estado, a portaria de sua transferência para Goiânia. Voltou então, à cidade de Dianópolis e contratou um caminhão de mudanças e transportou sua família para a capital. Nessa época, o caminhão era um meio de transporte frequentemente usado nas rodovias brasileiras, atendia sobre tudo, o transporte de pessoas, mudanças, entre pontos diferentes do país, esse tipo de transporte era bastante conhecido por pau-de-arara. Na capital, Faustino de Souza Dourado recebeu apoio do Governo do estado, e por meio do Diretor do Departamento da Receita Tributária do Estado de Goiás e Fiscal de Rendas, Ibsen Henrique de Castro, conseguiu uma portaria que instituía sua lotação ao cargo de Fiscal de Rendas do Estado de Goiás. Nesse período, a redemocratização ao Golpe Militar restabelecia a ordem legal do país, e o serviço público em seus variados setores tiveram que ser reajustados pela Constituição Federal. Sem a intervenção do estado e dos amigos influentes, Faustino de Souza Dourado com certeza estaria até hoje, em Candeú no estado do Bahia, enfrentando dificuldades e impossibilidades de crescimento especialmente nas áreas de educação e saúde, além de transtornos sociais e culturais que esses locais sem desenvolvimento causam ao ser humano. A mudança da família para a capital promoveu plenas oportunidades, a família superou vários percalços, conquistou a casa própria e os filhos, o bem maior, a educação.
Histórico parlamentar
Faustino de Souza Dourado nasceu com o espírito de bandeirante, descendente de tradicional família maranhense ficou pouco tempo no seu estado de origem e logo atraído pelo grande desafio da região norte do estado de Goiás, inundado de carismas e alma pioneira ingressou-se na política pelo partido Social Democrático – PSD, no município de Novo Acordo e mais tarde, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB (atual PMDB). Participou das eleições municipais em 3 de outubro de 1960 e foi eleito ao cargo de primeiro prefeito eleito pelo povo. Sua posse foi realizada em 1º de janeiro de 1961 e seu pleito público encerrado em 31 de dezembro de 1965 e em 1966 transferiu-se para Goiânia, estado de Goiás. Em 27 de março de 1993, sofreu a perda irreparável do filho Ernane Rocha Dourado, que após 88 dias de ter sido empossado ao cargo de prefeito municipal de Figueirópolis, sofreu um acidente fatal na rodovia 153, próximo à cidade de Uruaçu no estado de Goiás, quando retornava de sua primeira viagem a Brasília. Em 2000 seu primogênito Osvaldo Rocha Dourado ingressou-se na política e foi eleito prefeito municipal de Novo Acordo – TO. Em 2003, Faustino de Souza Dourado deixou a cidade de Goiânia e mudou-se para a cidade de Novo Acordo, estado do Tocantins, retornou como um verdadeiro patriota, aquele que dividiu o espaço social sem romper seus limites e imbuído de um sentimento genuinamente politizado, cônscio e com um espírito de iniciativa, desafiou o tempo, a distancia e as dificuldades e embebido do corolário democrático, ultrapassou fronteiras e enfrentou desafios, coadunado ao processo histórico do município de Novo Acordo.
Atos do primeiro prefeito municipal
- Construção da Usina Hidrelétrica do Córrego Brejão;
- Construção da primeira ponte sobre o Córrego Felicíssimo;
- Construção da primeira ponte sobre o Córrego Pedra Preta;
- Construção da primeira ponte sobre o Córrego Brejão;
- Construção da estrada que ligou o município de Novo Acordo, a cidade de Tocantínia, via Barra do Rio, (hoje, cidade de Rio Sono,);
- Construção da estrada que ligou o município de Novo Acordo, a cidade de Santa Tereza;
- Construção da estrada para a região do Cocal;
- Construção da estrada para Tocantínia até o córrego Pedra Preta;
- Construção da escola rural na região do Lajeado.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
No dia 3 de outubro de 1960, o município de Novo Acordo participou das primeiras eleições municipais. Dois candidatos disputaram o cargo eletivo, Faustino de Souza Dourado e José Leitão de Oliveira. Em 1º de janeiro de 1961, o candidato eleito Faustino de Souza Dourado, tomou posse do cargo de prefeito municipal de Novo Acordo com a diferença de 78 votos de frente. No período pré – emancipatório, José de Souza Dourado realizou um plebiscito na comunidade para promover a mudança do nome do município de Novo Acordo para Dourinópolis ou Dourilândia. A comunidade participou da manifestação popular e expressou através do voto, um consenso democrático, de que o município continuaria com o mesmo nome.
PODER LEGISLATIVO
O Poder Legislativo foi composto por cinco vereadores na época. A partir das eleições municipais, os agentes políticos trabalharam de forma discursiva, elaboração de Leis do município e votação de leis para a municipalidade com objetivo de oferecer benfeitorias, obras e serviços para a qualidade de vida da população, cabendo – lhes a responsabilidade, fiscalização e acompanhamento à administração municipal, como também da gestão do erário, ou seja, aplicação do dinheiro púbico.
Fica assim constituída a Câmara Municipal de Vereadores de Novo Acordo nas eleições municipais de 1960.
Presidente: Ruidelmar Limeira Borges, Esperidião Rezende da Glória, Policarpo Amorim, Numas Araújo e Martinho Filho.
Alguns vereadores que atuaram no Poder Legislativo do município de Novo Acordo.
João Umbelino de Carvalho, Maria Nazaré Rodrigues, Antônio Maciel Bastos, Joaquim Alves Barros Zomeira, José Bastos Filho, Elias Glória, Ariston Ribeiro Cunha, Epitácio Rubinho de Araújo Filho, Euclides Ribeiro de Sousa, Avertano Pinto de Macedo e Odoedes Rocha Gama.
Surgimento da cidade
A partir do momento em que o ser humano conhece a técnica agrícola, surgem os aglomerados urbanos ou núcleos de massa, partindo desse pressuposto, entende-se que uma divisão do trabalho estimula o surgimento dos agrupamentos humanos e a partir da organização territorial, integração social e emancipação política, surge às cidades. O recém-formado aglomerado urbano recebe famílias vindas dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia e o processo emancipatório organiza o desbravamento e enuncia a construção da cidade, tendo em vista, a preservação do patrimônio arquitetônico de alto valor histórico e cultural. A história de fundação de Novo Acordo não é diferente das várias cidades brasileiras, o lugar oferecia resultados significados, naquele momento em que existia apenas uma pequena comunidade semi-isolada no vasto sertão do norte de Goiás, no processo de emancipação, o que não faltou foi o empreendedorismo pioneiro, o que tornou possível a chegada do desenvolvimento político, social e econômico local. O discurso pioneiro promoveu o nascimento de Novo Acordo, a construção nas terras inexploradas do Brasil Central em pleno cerrado banhado por riquezas naturais, surge por meio do desbravamento, uma cidade simpática e aconchegante. A emancipação política da cidade de Novo Acordo foi uma verdadeira ascensão social, o ato oportunizou a independência da sociedade local, a garantia dos direitos políticos da população, acesso a serviços públicos, desenvolvimento urbano, além dos serviços de Competência do Estado e da Federação. O objetivo do prefeito era construir uma cidade bem planejada e atrativa até porque, o município estava institucionalmente representado na escala local e contava com um dos mais belos patrimônios da natureza, o rio do Sono, é afluente do rio Tocantins sendo o maior rio localizado no estado, deságua no Rio Tocantins, entre as cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins. A movimentação hidroviária era muito importante, até porque, o rio do Sono era o único acesso à cidade de Pedro Afonso, a cidade tinha influencia e atingia o abastecimento de toda a região, era o local onde a população do povoado resolvia negócios de qualquer natureza, a integração acontece por meio da navegação. A cidade de Porto Nacional era o principal centro econômico e cumpriu um papel fundamental no desenvolvimento da região norte de Goiás desde o século XVIII, a cidade se destacou pelo intenso movimento de navegação, mas o acesso a Novo Acordo só se tornou possível depois da construção da estrada vicinal via rio balsas e rio Tocantins, anteriormente o acesso era por via aérea. Faustino de Souza Dourado construiu o acesso ao porto de embarcações (rampa), em 1952, antes mesmo de se tornar prefeito, e isso só foi possível devido à ajuda dos próprios moradores do povoado. A partir daí, as construções se sucederam gradualmente e uma dinâmica vila emergiu no lugar de uma fazenda abandonada.